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Notícia
6 de agosto de 2026Afinal, quantos ACS e ACE estão na ativa e quanto cada agente recebe de IFA na Serra?
O SINDACSE cobra da Prefeitura da Serra a atualização dos dados referentes ao número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) atualmente em atividade no município. A cobrança também envolve os valores do Incentivo Financeiro (IFA) destinados aos profissionais.
O SINDACSE cobra da Prefeitura da Serra a atualização dos dados referentes ao número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) atualmente em atividade no município. A cobrança também envolve os valores do Incentivo Financeiro (IFA) destinados aos profissionais.
Segundo informação oficial apresentada pela própria Prefeitura, por meio da SESA/Coordenadoria de Governo (CG), no Processo nº 96991/2024, com dados referentes a 21 de janeiro de 2025, o município possuía aproximadamente 275 ACS e 147 ACE, totalizando 422 profissionais.
Mas os números ainda são esses?
Essa é uma das principais perguntas levantadas pelo SINDACSE.
Desde janeiro de 2025, o quadro de servidores pode ter sofrido alterações em razão de novas contratações, desligamentos, aposentadorias, exonerações e outras movimentações.
Por isso, o sindicato cobra respostas objetivas:
Quantos ACS estão atualmente na ativa?
Quantos ACE estão atualmente na ativa?
Qual é o número total atualizado de profissionais?
Houve aumento ou redução do quadro?
E o IFA? Quanto cada agente recebe?
Outra questão que precisa ser esclarecida é a destinação dos recursos do IFA.
O SINDACSE cobra da gestão municipal informações claras sobre os valores destinados aos ACS e ACE.
Quanto a Prefeitura recebe de IFA por ACS?
Quanto recebe por ACE?
Qual é o valor correspondente a cada profissional?
Quais valores foram recebidos pelo município?
Como esses recursos estão sendo aplicados?
São perguntas que precisam de respostas transparentes, especialmente porque envolvem recursos públicos e profissionais que atuam diretamente na prevenção de doenças e na proteção da saúde da população.
Transparência não pode ficar apenas no papel
O pedido do sindicato tem como fundamento a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação (LAI), que garante o acesso a informações de interesse público.
Para o SINDACSE, conhecer o número atualizado de profissionais e a destinação dos recursos é fundamental para acompanhar a realidade da categoria e verificar se os investimentos destinados aos ACS e ACE estão chegando ao seu objetivo.
A pergunta está feita:
Se em janeiro de 2025 a Prefeitura informava 422 ACS e ACE, quantos existem hoje?
E quanto vale o IFA de cada agente?
Quanto entra nos cofres públicos? Quanto é destinado aos profissionais? E como esses recursos estão sendo utilizados?
O SINDACSE cobra que essas informações sejam apresentadas de forma clara, atualizada e transparente.
A cobrança está feita. Agora, a Prefeitura da Serra precisa responder.
O verdadeiro representante sindical da categoria cobra da gestão os direitos dos ACE/ACS.
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