Comunicado aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e trabalhadores de outras categorias associadas ao SINDACSE-ES (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários de Combate às Endemias do Estado do Espírito Santo) Caros trabalhadores e trabalhadoras, Conforme ficha em anexo ou disponível no link (Formulário), fica estabelecido que os trabalhadores que desejarem iniciar o processo de ASSOCIAÇÃO e/ou DESFILIAÇÃO / DESASSOCIAÇÃO do sindicato deverão fazê-lo EXCLUSIVAMENTE por meio desta plataforma digital. Após a solicitação, o preenchimento e o encaminhamento da documentação, a instituição sindical terá os seguintes prazos: Até 60 dias para os empregadores ou municípios que possuem apenas sistemas de peticionamento simples (protocolo); Até 90 dias para os que possuem estrutura com mais de um sistema (exemplo: protocolo geral e sistema de consignação). Esses prazos valem tanto para a associação quanto para o cancelamento da contribuição ou associação sindical. Importante: O trabalhador(a) possui a prerrogativa de imprimir o requerimento e entregá-lo presencialmente ou de forma digital ao seu empregador, que pode formalizar a decisão de imediato. Nesse caso, cabe apenas ao trabalhador(a) informar o sindicato da sua decisão formal. Atenciosamente, A Diretoria

Ficha de Filiação

Prezados(as) Companheiros(as), Com base nas atribuições estatutárias conferidas aos Diretores, Delegados e Dirigentes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias do Estado do Espírito Santo - SINDACSE-ES, e no exercício das competências da Presidência, convoco Vossas Senhorias para participar da Reunião Híbrida Extraordinária a ser realizada na Sede Administrativa do SINDACSE-ES, no dia 29 de agosto de 2026 (sábado), com início previsto às 09h00 (horário de Brasília).

Este Regimento Interno regulamenta a aplicação do Estatuto Social do SINDACSE-ES, estabelecendo normas complementares de organização, funcionamento, ética, representação e administração da entidade sindical, em conformidade com a legislação vigente e com as deliberações da Assembleia Geral.

Associados(as), Dirigentes Adjuntos, Delegados Sindicais e Diretores do SINDACSE-ES Nesta

A sede do SINDACSE-ES (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários de Combate às Endemias do Estado do Espírito Santo) é o espaço institucional destinado à representação, articulação política, Defesa dos direitos da categoria e fortalecimento da luta sindical.

Esta cartilha contem todo conteúdo que rege nossa categoria.

Lei Federal que regulamenta as atividades de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), dispondo sobre atribuições, jornada, piso salarial e condições de trabalho. Denominada Lei Ruth Brilhante.