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Notícia
30 de junho de 2026PEC 14/2021: Momento decisivo para a aposentadoria especial dos ACS e ACE
Acompanhe a sessão ao vivo pelo canal da TV Senado e fique por dentro de cada momento dessa importante votação. O link de transmissão está disponível abaixo desta publicação. https://www.youtube.com/live/9AUTbAscIqk
Esta é uma data que pode marcar a história dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) em todo o Brasil. A PEC 14/2021, que trata da aposentadoria especial e da valorização da categoria, está na pauta do Senado Federal e representa mais um passo importante na luta pelo reconhecimento dos direitos desses profissionais. A proposta busca regulamentar um direito aguardado há anos por milhares de trabalhadores que exercem suas atividades diariamente em condições adversas, enfrentando exposição a agentes nocivos, riscos ambientais e desafios constantes para garantir a promoção da saúde e o combate às endemias em todo o país. A mobilização da categoria será fundamental neste momento. Acompanhar a votação, manter-se informado e demonstrar apoio aos parlamentares comprometidos com essa causa fortalece a luta e evidencia a importância da aprovação da proposta. O SINDACSE reafirma seu compromisso de acompanhar cada etapa da tramitação da PEC 14/2021 e manter a categoria informada sobre todos os desdobramentos. https://www.youtube.com/live/9AUTbAscIqk
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